Em se tratando de um estudo que leva em consideração investimentos de longo prazo, um tema que não poderia ficar de fora é a PREVIDÊNCIA PRIVADA. Essa modalidade de aplicação vem crescendo em popularidade ao longo dos anos, sendo “vendida”, por muitos, como a salvação da lavoura. Porém, é preciso compreender muito bem suas características hoje, para não correr o risco de descobrir que fez um mau negócio somente depois de 20 ou 30 anos.
A previdência privada, em uma abordagem bem simples, nada mais é que um plano para possibilitar certa tranquilidade financeira na terceira idade. Para aqueles que não contribuem ou que julgam insuficientes os valores a serem recebidos pela previdência pública (INSS), guardar dinheiro enquanto se trabalha para ter uma vida mais confortável no futuro, é a solução. A Previdência Privada é uma possibilidade.
Este artigo não tem a intenção de discorrer sobre a vasta gama de características que os planos de previdência privada possuem, sendo que para tal aprofundamento, recomendo os links abaixo.
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O objetivo desta etapa do estudo é apresentar as variáveis que serão consideradas na etapa das simulações numéricas: tributação, taxa de administração e taxa de carregamento.
VGBL e PGBL
Dentre as possibilidades de planos de previdência privada, as modalidades PGBL e VGBL são as mais populares. A diferença básica entre esses planos é que investindo seu dinheiro no PGBL, você poderá informar na declaração completa do imposto de renda, todos os valores depositados no ano, fazendo com que diminua sua base de cálculo para tributação (há um limite nesse valor, de 12% da receita bruta anual). Isso reflete, por exemplo, em uma restituição de imposto de renda maior no ano seguinte (para quem possui restituição a receber, é óbvio). Esse benefício vem acompanhado de uma desvantagem: no momento do resgate desse dinheiro aplicado em PGBL, as alíquotas de imposto de renda incidirão sobre o saldo total investido.
Já a modalidade VGBL não permite que o contribuinte informe em sua declaração de imposto de renda completa, os valores depositados durante o ano (o benefício tributário não pode ser utilizado). Por outro lado, no momento do resgate dos valores investidos em um plano VGBL, o imposto de renda incidirá apenas nos rendimentos e não no principal. Isso implica que o VGBL sofrerá menos com tributação que o PGBL.
Nas simulações a serem realizadas, o impacto de cada uma dessas características será analisado.
Regime de Tributação
Ao decidir alocar parte de seu dinheiro para a Previdência Privada, uma das questões a serem resolvidas é o regime de tributação que incidirá sobre seu plano PGBL ou VGBL. Uma opção é o regime progressivo, em que será cobrada uma alíquota de 15% na fonte, independente do valor resgatado e período de aplicação. Acertos posteriores (restituição ou pagamentos extras) serão realizados na declaração de ajuste anual, com base na tabela específica de desconto progressivo.
Outra opção é o regime regressivo, com alíquotas que diminuem conforme aumenta o prazo de aplicação, além da característica de ser uma tributação definitiva (ou seja, que não pode ser compensada na Declaração de Ajuste anual de imposto de renda). A tabela abaixo mostra as alíquotas para cada período.
Período dos depósitos | Alíquota do imposto de renda |
Até 2 anos | 35% |
De 2 a 4 anos | 30% |
De 4 a 6 anos | 25% |
De 6 a 8 anos | 20% |
De 8 a 10 anos | 15% |
Acima de 10 anos | 10% |
Nas simulações a serem apresentadas na próxima etapa deste estudo, será esse o regime escolhido para análise.
Taxas de administração e carregamento
Tal qual nos fundos de renda fixa, aplicações em previdência privada também são passíveis de taxas de administração, que encontram sua justificativa na necessidade de remuneração do administrador da carteira. Esses percentuais são geralmente expressos em termos anuais e impactam na rentabilidade final.
Outro custo, peculiar aos planos de previdência privada, é denominado taxa de carregamento. Em uma de suas formas (antecipada), ela incide nos valores depositados pelo cliente. Isso significa que ao aplicar R$200,00, com taxa de carregamento de 2%, o que será realmente depositado é o valor de R$196,00 (valor do aporte, descontada a taxa). Existe também a possibilidade de a taxa de carregamento ser cobrada apenas no momento do resgate ou transferência (postecipada).
Por fim, as alíquotas das taxas de carregamento e administração irão variar muito de uma instituição para outra. Nas simulações serão consideradas algumas dessas possibilidades, em que será possível perceber o impacto dessas taxas na rentabilidade final.
Sobre as simulações
Nos próximos artigos, serão estudados os seguintes aspectos:
1) Impacto de diferentes taxas de administração (VGBL e PGBL);
2) Impacto de diferentes taxas de carregamento (VGBL e PGBL), sendo considerada a modalidade de taxa que incide diretamente no valor depositado pelo cliente (antecipada);
3) Impacto de tributação apenas no rendimento (VGBL) ou no valor total depositado (PGBL);
4) Impacto no saldo final considerando o reinvestimento da parcela restituída de imposto de renda (caso do PGBL);
5) Para efeitos da simulação, será considerado o regime regressivo de tributação.
1) Impacto de diferentes taxas de administração (VGBL e PGBL);
2) Impacto de diferentes taxas de carregamento (VGBL e PGBL), sendo considerada a modalidade de taxa que incide diretamente no valor depositado pelo cliente (antecipada);
3) Impacto de tributação apenas no rendimento (VGBL) ou no valor total depositado (PGBL);
4) Impacto no saldo final considerando o reinvestimento da parcela restituída de imposto de renda (caso do PGBL);
5) Para efeitos da simulação, será considerado o regime regressivo de tributação.
Por hoje é só pessoal. Boa sorte em suas finanças e vida pessoal!
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