quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Resultados e simulações com Previdência Privada II (PGBL)


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PROF. ELISSON DE ANDRADE

Depois que resultados do artigo anterior mostraram que a taxa de administração causa maior impacto na rentabilidade que a taxa de carregamento, decidiu-se por simplificar a apresentação do PGBL, explorando os efeitos apenas da primeira. Entretanto, esta etapa do estudo avança na discussão sobre previdência privada, à medida que busca calcular o impacto das distintas regras tributárias existentes entre as modalidades VGBL e PGBL.

Dados da Simulação - PGBL
- Taxa de juros real de remuneração do capital de 6,15% ao ano;
- Simulação considerou os períodos de 10, 20 e 30 anos;
- Foram simuladas duas taxas de administração distintas: 1% e 3% ao ano;
- A taxa de carregamento utilizada para os cálculos baseia-se na tabela de percentuais variáveis, conforme apresentada na simulação com VGBL deste Especial Investimentos (clique aqui para ver a tabela);
- A tributação, da mesma forma que na simulação com VGBL, foi considerada pelo regime regressivo, com alíquotas de imposto de renda variando de 35% a 10%, a depender dos prazos de aplicação do dinheiro;
- Por se tratar de um PGBL, a tributação foi calculada com base no saldo bruto final dos investimentos (incluindo o principal);
- Os valores mensais depositados foram de R$200,00.

Resultados
Como já abordado no início deste texto, optou-se por fazer as simulações variando-se apenas as taxas de administração, de forma a verificar seu impacto na rentabilidade de um PGBL. A Tabela 1 apresenta os saldos líquidos finais (já descontado imposto de renda), para períodos de 10, 20 e 30 anos, considerando taxas de 1% e 3% ao ano.


Tabela 1. Saldo líquido final para diversas taxas e períodos

Taxas de administração
Período
1%
3%
10 anos
R$ 22.766,28
R$ 20.343,16
20 anos
R$ 67.517,60
R$ 53.162,22
30 anos
R$ 142.809,90
R$ 98.457,89


Analisando os dados da Tabela 1, nota-se que taxas de administração maiores implicam em saldos líquidos finais menores, sendo que tal diferença entre os valores torna-se mais acentuadas conforme se aumentam os prazos. Para o período de 30 anos, por exemplo, o saldo líquido final para uma aplicação baseada em uma taxa de administração de 1% ao ano, superou em R$44.352,01 o saldo da aplicação com taxa de 3% ao ano.
Com mesma argumentação das simulações realizadas anteriormente neste Especial Investimentos, a Tabela 2 apresenta as perdas, em termos percentuais, ao sair de uma situação com a menor taxa de administração, para a maior.

Tabela 2. Perdas relacionadas à taxa de administração
Período
Perda Percentual
10 anos
10,6%
20 anos
21,3%
30 anos
31,0%

É possível verificar que no caso de maior perda de rentabilidade (prazo de 30 anos), uma pessoa que aplicasse seu dinheiro a uma taxa de administração de 3% ao ano teria um patrimônio 31% menor que outro indivíduo que possuísse seu PGBL à taxa de 1% ao ano. São perdas consideráveis que vêm se repetindo nas simulações de todos os investimentos em renda fixa analisados. Portanto: DE OLHO NAS TAXAS DE ADMNISTRAÇÃO!!!!


Comparando VGBL e PGBL

Realizadas as simulações com as duas mais importantes modalidades de Previdência Privada existentes atualmente, torna-se pertinente discutir um tema atrelado à principal diferença entre elas: a tributação. Tal assunto já foi abordado em texto anterior, mas neste momento cabe tratá-lo com maiores detalhes.
O PGBL possui um benefício tributário em que é permitido deduzir os valores das contribuições feitas ao longo do ano, da base de cálculo do imposto de renda, no limite de 12% de sua renda anual bruta. Vamos dar um exemplo, para esclarecer a questão.

Suponha que João tenha uma renda bruta de R$60.000,00 em dado ano. Ao fazer sua Declaração Anual de Imposto de Renda, percebe ser mais vantajoso fazer a declaração completa, em que pode abater gastos com saúde, dependentes, educação etc, de sua renda bruta. Neste contexto, o PGBL, ao contrário de outras modalidades de investimento, também pode ser descontado do valor de R$60.000,00 na declaração de ajuste, até o limite de 12% desse valor. Isso significa que João poderá investir até R$7.200,00 em seu futuro aplicando em PGBL, e ainda descontar esse valor na sua declaração.

Qual efeito disso? Tal desconto implica em menor imposto a pagar ou maior restituição a receber, no ano seguinte, dependendo da situação de cada um. Um ótimo benefício.

Porém, essa é apenas parte da história e é aí que “mora o perigo”. A seguir, serão apresentadas as diferenças entre VGBL e PGBL, quanto à questão tributária.
- O VGBL, como qualquer outro investimento, não pode ser usado para deduções no imposto de renda. Todavia, no momento de seu resgate, o imposto de renda incidirá apenas sobre os rendimentos (juros);
- Já no PGBL, que possui o benefício tributário de ser descontado nas declarações de ajuste anual do imposto de renda, no momento do resgate, terá as alíquotas incidindo sobre o saldo total (juros + principal).

Vamos para mais um exemplo simplificado, apenas para a questão ficar mais clara.

Se uma pessoa, ao longo dos anos, depositou um total de R$50.000,00 (somando todas as parcelas mensais = principal) e hoje o saldo final da aplicação é de R$80.000,00 (parcelas + juros), somente pagará imposto de renda, no caso de um VGBL, sobre os R$30.000,00 que excederam o valor do principal. Se a aplicação for um PGBL, o imposto de renda será calculado sobre o valor total, no caso, R$80.000,00. Notem que a “mordida do leão”, neste último caso, é bem maior.

Para avançarmos na compreensão desse assunto, veja figura abaixo, comparando os saldos (principal + juros) de um investimento e seu respectivo principal (simples soma das parcelas).
A figura apresenta o saldo bruto mensal de uma aplicação em PGBL ou VGBL (os saldos serão os mesmos, até o momento da tributação), considerando uma taxa de administração de 1% ao ano, durante 30 anos (360 meses). A linha azul demonstra a evolução do Principal ao longo do tempo, ou seja, os R$200,00 aplicados por mês (já descontadas as taxas de carregamento). Já a linha vermelha, mostra a evolução do saldo da conta (principal + juros) capitalizada à taxa de 6,15% ao ano. Dessa forma, para qualquer mês que se deseje sacar o dinheiro integralmente, o PGBL levará em consideração a linha vermelha para cálculo do imposto e o VGBL apenas a diferença entre as linhas vermelha e azul.
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Isto exposto, a Tabela 3 apresenta exatamente os saldos líquidos finais de aplicações em PGBL e VGBL, para taxas de administração de 1% ao ano e prazos de 10, 20 e 30 anos.

Tabela 3. Comparação entre saldos líquidos finais entre VGBL e PGBL
Período
VGBL
PGBL
Perda (%)
10 anos
    R$29.572,56
R$ 22.766,28
-23,0%
20 anos
    R$ 77.856,93
R$ 67.517,60
-13,3%
30 anos
R$ 156.722,20
R$ 142.809,90
-8,9%

Primeiramente, cabe explicar que as diferenças entre os saldos acontecem, exclusivamente, devido à diferença de cobrança do imposto de renda entre as duas modalidades de Previdência Privada. Isso porque todas as outras variáveis dos cálculos foram as mesmas, o que implica em saldo bruto (antes da cobrança do imposto) igual entre PGBL e VGBL. Tal simulação permite, dessa forma, isolar apenas o impacto tributário, objeto de análise.
Observando a Tabela 3, o que se nota é que os saldos líquidos do PGBL são consideravelmente menores. Para uma simulação de prazo igual a 10 anos, a perda do valor líquido a ser resgatado chega a 23%. Contudo, uma pergunta interessante que surge é: por que para períodos mais longos, em que as diferenças entre principal e saldo bruto são maiores, as diferenças percentuais foram menores?
A resposta está nas grandes alíquotas iniciais do regime regressivo.
Na simulação para dez anos, o peso das alíquotas maiores (35%, 30% etc) sobrepõe-se ao efeito da diferença entre saldo e principal. Por exemplo, levando-se em consideração apenas os últimos dois anos de aplicação, os depósitos mensais chegam ao valor final aproximado de R$4.975,00 (saldo bruto). O desconto de 35% do VGBL (sobre os pequenos rendimentos desse período de dois anos) equivale a R$81,00 pagos de imposto de renda. Por outro lado, como o desconto do PGBL dá-se sobre o total do saldo bruto, representará um pagamento de aproximadamente R$1.741,00 sobre os R$4.975,00 a título de imposto de renda.
Dessa forma, em se tratando de simulação para um período de 10 anos, essa perda grande dos últimos dois anos acaba causando grande impacto na rentabilidade, enquanto para períodos mais longos, esse efeito é diluído.

Por fim, para dar uma ideia da “mordida do leão” nos planos analisados, ao comparar os saldos finais brutos e líquidos, o desconto total relativo ao imposto de renda no VGBL chegou aos valores de R$396,00, R$1.908, e R$5.021,00 para os períodos de 10, 20 e 30 anos, respectivamente. No caso do PGBL, os valores pagos de imposto foram ainda maiores: R$7.202,00, R$12.248,00 e R$18.933,00 para 10, 20 e 30 anos, respectivamente.

CONCLUSÕES
- Nas simulações realizadas, os cálculos basearam-se na pressuposição de resgate TOTAL do dinheiro, enquanto na prática os saques poderiam ser realizados na forma de benefícios mensais (determinados ou vitalícios). Isso, provavelmente, interfere na análise, mas é fato também que os tais benefícios serão menores no PGBL, quando comparados ao VGBL, apesar de não terem sido feitos tais cálculos.
- Uma possibilidade, argumentada por alguns especialistas, é reinvestir o dinheiro do benefício tributário, todo ano, de forma que o saldo bruto final seja maior no PGBL, compensando a tributação maior. Porém, deixo aqui a questão: qual a porcentagem das pessoas que possuem PGBL que reinvestem esse dinheiro? E mais: se gastarem orgulhosamente o benefício tributário em consumo, estarão atrapalhando substancialmente o plano de aposentadoria, e talvez nem saibam disso.

Por hoje é só pessoal. Boa sorte em suas finanças e vida pessoal!

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